Pindamonhangaba encerrou em 25 de setembro de 2026 a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo CMDCA com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e da Casa dos Conselhos. O tema foi "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".

A programação começou em 22 de setembro, no Hotel Intercity, com a conferência lúdica "Democracia Participativa: Sua voz muda Pinda", dedicada a crianças e adolescentes das redes municipal e estadual. Nos dias 23 e 24, o campus da UniFUNVIC recebeu mais de 150 profissionais da rede de proteção, das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, além de conselheiros tutelares dos dois Conselhos do município. O encerramento aconteceu no Teatro Galpão.

Ao final dos debates, organizados em seis eixos, foram aprovadas 18 propostas municipais que serão levadas à Conferência Estadual. Entre os temas estão a integração entre Conselho Tutelar, escolas e Saúde na busca ativa de estudantes em evasão escolar, a criação de mecanismos permanentes de escuta de adolescentes no CMDCA, a ampliação das políticas de saúde mental para adolescentes na rede pública e a garantia de orçamento específico para as políticas da infância e da adolescência.

A conferência também elegeu os delegados que representarão Pindamonhangaba na etapa estadual. Além de representantes adultos da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da educação, adolescentes de escolas estaduais e de entidade social foram eleitos delegados, reforçando a participação de quem é diretamente afetado pelas políticas discutidas.

Fonte: texto redigido com base em Jornal Tribuna do Norte, publicação de 29/09/2026.