Termos de uso

Para que serve o portal

O portal informa sobre o CMDCA de Pindamonhangaba: canais de proteção, reuniões, resoluções, editais, Fundo Municipal e notícias. O uso é livre e gratuito, sem cadastro.

O portal não recebe denúncias

Nenhum formulário ou e-mail deste portal substitui os canais de proteção. Em perigo imediato, ligue 190. Para denunciar violações de direitos, use o Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar. Veja todos os canais em Buscar ajuda.

Valor das informações

Resoluções, editais e demais atos valem na forma publicada na imprensa oficial do Município. O portal reproduz esses atos para facilitar a consulta. Se houver diferença, prevalece a publicação oficial.

Orientações sobre Imposto de Renda e outros temas são gerais e não substituem a análise do seu caso pela Receita Federal ou por profissional habilitado.

Reprodução do conteúdo

Textos e documentos públicos podem ser reproduzidos com citação da fonte e do endereço da página. Fotos e materiais de terceiros seguem os créditos e as licenças indicados em cada caso. Imagens de crianças e adolescentes não podem ser reutilizadas fora do contexto original.

Links para outros sites

O portal indica páginas de outros órgãos, como Receita Federal, Prefeitura e Governo Federal. Esses sites têm regras e políticas próprias.

Disponibilidade e correções

Trabalhamos para manter o portal no ar e as informações corretas. Se encontrar um erro ou uma informação desatualizada, avise pelo contato abaixo, informando a página.

Mudanças nestes termos

Os termos podem mudar para acompanhar a lei ou o funcionamento do portal. A data da última atualização fica sempre nesta página.