Os dez conselheiros tutelares eleitos de Pindamonhangaba tomaram posse em 10 de janeiro de 2024, no Palacete 10 de Julho, para o mandato 2024–2028, que vai até 9 de janeiro de 2028. A cerimônia reuniu representantes da sociedade civil, da Prefeitura, de outros conselhos e autoridades.
O processo de escolha foi conduzido pelo CMDCA, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é o órgão autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes e atende casos de ameaça ou violação.
O município conta com duas unidades: o 1º Conselho Tutelar e o 2º Conselho Tutelar, em Moreira César. Os telefones estão na página Buscar ajuda.
Fonte: texto redigido com base em Jornal Tribuna do Norte, publicação de 12/01/2024.