O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Em Pindamonhangaba, há duas unidades.
1º Conselho Tutelar — R. Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, 237, Alto do Cardoso. Telefones (12) 3550-0513 e (12) 3550-0514. Atendimento de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30.
2º Conselho Tutelar (Moreira César) — (12) 3641-1688. Fora do horário de atendimento, o plantão é feito pela escala da Prefeitura.
Em situações de violência, negligência ou abuso, você também pode acionar o Disque 100 (anônimo e gratuito, 24h). Em caso de risco imediato à vida, ligue 190.